PATAC e Coletivo participam de reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba

O Patac, através do seu Coordenador do Programa Manejo Sustentável da Biodiversidade, Antônio Carlos Pires de Mello, e a Associação Coletivo Curimataú, Cariri e Seridó, através de Edvan Farias, participaram da 2ª reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB) nesta segunda-feira, (18/06), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para discutirem a atual situação do açude Epitácio Pessoa (açude de boqueirão) diante do período de estiagem e debaterem questões internas do comitê.

Conforme pesquisa realiza pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no início deste ano, o Açude de Boqueirão está na eminência de uma crise no abastecimento de água para a cidade de Campina Grande e outros 25 municípios do Estado que recebem água deste reservatório. Ainda segundo a pesquisa, a capacidade atual de estocagem do açude de boqueirão é de 49%.

De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, aprovado em 2006, o açude Epitácio Pessoa possui capacidade de fornecer 1,23 metros cúbicos de água por segundo. No entanto, usuários estão retirando um volume de água acima deste valor.

Durante a reunião, o comitê decidiu oficializar a problemática do açude de boqueirão para a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela gestão do açude, através de uma nota de repúdio, além de divulgar nos meios de comunicação a existência e a importância CBH-PB.

Membros do comitê também aprovaram um parecer que reivindica junto a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a atualização do Plano de Bacias Hidrográficas, elaborado em 2002. Outra preocupação do Comitê é a atualização de seu regimento interno. Para tanto, foi organizado um grupo de membros do Comitê para apresentar uma nova proposta, no intuito de viabilizar a formação de quórum em reuniões.

Segundo Antônio Carlos, “esse é um importante espaço de co-gestão de políticas públicas, onde está presente a sociedade civil e o governo, e que exige de nós, a sociedade civil, um esforço de participar destes espaços, levando a problemática que está sendo vivenciada pelos agricultores, no sentido de influenciar políticas públicas para a melhoria da convivência com o Semiárido”.