Expectativa para 2016 é de continuidade da seca
prolongada no Semiárido. Ações de convivência com a região – como a
implementação de cisternas – têm sido fundamentais para enfrentar a estiagem.
Diversos programas sociais que ajudaram o País a
superar a miséria e sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU)
e que transformaram a vida de milhares de famílias no Semiárido brasileiro
podem sofrer cortes severos em 2016. Está em debate na Comissão Mista de
Orçamento uma proposta de corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, R$
132 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 70 milhões no
Programa Cisternas. A votação ocorrerá nesta quarta-feira (16).
Esses programas já sofreram cortes em 2015 em
virtude do ajuste fiscal. No caso do programa Cisternas, em contratos com a
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) este ano pouco mais de 2.400 tecnologias
de água para consumo humano e produção de alimentos foram construídas. Esse
número é bem inferior aos mais de 80 mil em 2014 e 90 mil em 2013. Para 2016,
se a proposta de corte for aprovada, o orçamento do Programa Cisternas cairá de
R$ 210 milhões para R$ 140 milhões o que, na prática, significaria uma redução
drástica nas atividades e processos de implementações de cisternas diante da
necessidade.
O Semiárido atravessa uma das mais severas e
duradouras secas dos últimos tempos. Mortes, êxodo, saques, filas intermináveis
de pessoas para receber uma lata d’água, ficaram na história como uma marca
desumana das políticas. A virada desta realidade se deu graças ao protagonismo
do povo do Semiárido, aliado a essas políticas públicas adequadas. Portanto,
reduzir esses programas sociais é cometer um dos maiores retrocessos na
história do País e do Semiárido brasileiro.
Confira abaixo a nota que a ASA enviou aos
parlamentares da Comissão Mista de Orçamento sobre o corte nos programas
sociais:
O PROGRAMA CISTERNAS
CORRE PERIGO
A Comissão Mista de Orçamento, através do seu relator, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), está operando vários cortes
orçamentários que vão inviabilizar programas sociais significativos.
Além de uma proposta de corte no Bolsa Família de 10 bilhões para
2016, há um corte de 132 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e de cerca de 70 milhões no Programa Cisternas.
O significado efetivo de todos esses cortes não é viabilizar o
país e sim colocar os mais pobres para pagar a conta do ajuste fiscal e de
outras questões. Isso é injusto.
Especialmente sobre o Programa cisternas, significa que num
momento em que a seca se torna presente e com mais intensidade, cortam-se, a
nível federal, os recursos que garantiriam à população mais pobre o acesso à água
potável de qualidade e acesso à água para produzir alimentos. Em outras
palavras: os pobres são mais uma vez condenados à fome e à sede porque o
Congresso assim o decide.
Caro
(a) Deputado (a) integrante da Comissão Mista de Orçamento
Sabemos da sua
sensibilidade social e política. Sabemos que Vossa Excelência não quer difundir
a sede e a fome.
O Programa Cisternas precisa de sua
ajuda. Contamos com o seu
compromisso para impedir que esse retrocesso aconteça.
Vote contra os cortes
do Programa Cisternas, do PAA e do Bolsa Família.
ASA
- Articulação Semiárido Brasileiro.
Catarina de Angola
Asacom
uma pena pois esse programa e um dos melhores para nossa região
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