Escola Rural de Soledade recebe cisterna de jovem estudante de João Pessoa

“Uma cisterna no Semiárido não é uma mera construção, mas, uma cisterna no Semiárido é cheia de significados, por que água é vida e representa dignidade”. Foi com essas palavras que o Coordenador do Patac, Waldir Cordeiro, tentou descrever a emoção sentida pela comunidade Caiçara de Soledade, apoiada com a construção de uma cisterna de água de beber, através da ação da adolescente Camila Cristina Xavier Baptista, que abriu mão dos seus presentes da festa de 15 anos e pediu para que os convidados fizessem uma doação, em espécie, durante ofertório da missa solene do seu aniversário para que o recurso fosse utilizado para a construção de uma cisterna na Escola Municipal Januário Gonçalves da Silva, na zona rural do município.

Criação de Raças Nativas é apontada como referência para Resiliência das Famílias Agricultoras no Semiárido

O resgate, a conservação e a valorização das raças nativas de animais do semiárido brasileiro, foi o grande compromisso assumido por todas as organizações que estiveram presentes no Seminário Raças Nativas na Agricultura Familiar Agroecológica, realizado nos últimos 17, 18 e 19 de novembro, no Santuário Padre Ibiapina, município de Arara, PB. O evento foi promovido pelo Núcleo de Extensão Rural Agroecológica – NERA, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, em parceira com o Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável – IDS e as organizações da Articulação do Semiárido Paraibano, como: o Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar do Cariri, Seridó e Curimataú, o PATAC, o Pólo Sindical da Borborema, a AS-PTA e o Coletivo ASA Cariri Oriental – CASACO.

Patac e MDA realizam parceria para execução de ATER Agroecologia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou na tarde desta quinta-feira, 19, em Campina Grande, Paraíba, o ‘Plano Safra 2015/2016 Agricultura Familiar, Alimentos Saudáveis para o Brasil’. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e foi presidida pelo Diretor do Departamento Técnico e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Marenilson Batista.

Na ocasião também foi realizado a assinatura de convênios e parcerias que serão realizados pelo MDA e entidades de assessoria, dentre estas, o Patac, para a execução do “ATER Agroecologia”. A entidade foi representada pela coordenadora, Glória Araújo, que assinou o termo de contrato com o Ministério, para execução das ações no território de atuação da organização, região do Cariri, Seridó e Curimataú.

Em sua fala, Glória que também é coordenadora da Articulação do Semiárido Paraibano (Asa PB) e membro da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil), destacou que é notório o avanço do plano no que diz respeito à produção de alimentos saudáveis, mas, além disso, disse que chama a atenção para a conquista das mulheres dentro do plano, que coloca 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER, 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas e na Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva para mulheres.

Segundo a coordenadora do Patac, tudo isso é fruto de muitas lutas, dentre estas, a luta do Grupo de Trabalho (GT) de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). “Todas essas conquistas são frutos de muitas lutas de movimentos de mulheres nos vários cantos do Brasil, devemos a muitas organizações, como por exemplo, ao GT  de Mulheres da ANA. Para se trabalhar com todas essas questões é preciso dar visibilidade ao trabalho das mulheres e da juventude, então considero essa inovação extraordinária, os recursos aumentaram, mas a gente precisa que aumentem mais, por que nós sabemos que o Estado brasileiro, tem uma dívida com o semiárido, sobretudo, com a agricultura familiar camponesa.”

Em relação ao termo de contrato assinado entre o Patac e o MDA do ATER Agroecologia, ela coloca que 600 famílias, no território do Cariri, Seridó e Curimatú, serão apoiadas pelas ações, em 11 municípios, e garantiu que as ações de ATER serão integradas nas iniciativas que já estão em curso, como a produção de alimentos saudáveis através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), o Programa  Sementes do Semiárido e com o Pronaf, dentre outras.  Finalizou dizendo que “quando as políticas públicas nascem das iniciativas das populações, elas têm muito mais significado e maior capacidade de serem sustentadas”.

Também estiveram presentes à solenidade: representantes do Banco do Nordeste, da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Federação dos Trabalhadores/ras da Agricultura da Paraíba (Fetag), do Banco do Brasil e do Território da Borborema.

Conheça o Plano - O Plano, que será executado entre 2015 e 2016 concede para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, estando distribuído da seguinte forma: R$ 28,9 bilhões para financiamento da produção, entre custeio e investimento; Taxas de juros de 2% a 5,5% ao ano para o agricultor familiar; Juros menores para o Semiárido, de 2% a 4,5%; Manutenção das taxas do microcrédito rural e dos créditos de estruturação produtiva na reforma agrária.

No que diz respeito à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), 230 mil novas famílias de agricultores familiares serão atendidas, o foco será a  produção de base agroecológica, as famílias também receberão apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em relação às mudas e sementes o documento rege o apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no resgate, armazenamento e multiplicação de sementes e mudas; A ampliação da capacidade de multiplicação de sementes orgânicas e agroecológicas adaptadas aos territórios pela agricultura familiar e o lançamento de edital para compor parceria com os governos estaduais em seus programas de sementes e mudas.

No tema Juventude e Sucessão Rural está previsto uma ATER para 22,8 mil jovens em todo o Brasil, sendo 25% de jovens atendidos em todas as chamadas públicas de ATER, apoio à produção de empreendimentos econômicos da juventude rural com R$ 5 milhões destinados pelo BNDES em parceria com a Fundação Banco do Brasil e mais simplificação no acesso ao Pronaf Jovem.

Para as mulheres do campo serão concedidos, 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER; 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas e na Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva, atendimento 100 mil mulheres  no Programa Nacional de Documentação e  250 mil documentos emitidos.

Para o Acesso ao Território estão previstos: Novos Decretos de Regularização de Territórios Quilombolas; 33,4 mil famílias indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais com atendimento de ATER;  R$ 2 milhões do Programa “Ecoforte Extrativismo” para empreendimentos econômicos coletivos sustentáveis na Amazônia em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil e  R$ 40 milhões para as populações extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

E por fim, em relação ao Desenvolvimento Territorial e a Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra, estão previstos:  Gestão social do Plano Safra nos territórios para efetivação das políticas públicas e promoção da inclusão produtiva e com abrangência de  239 Territórios Rurais e da Cidadania.

Agricultores/as realizam ato público em Juazeiro (BA) pelas ações de convivência com o Semiárido

Nesta terça-feira (17), agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido se reuniram na Orla de Juazeiro (BA) para a realização de um ato público que teve como tema “Semiárido Vivo: Nenhum direito a menos”, em defesa da continuidade e ampliação das ações de convivência com o Semiárido e pela urgência na revitalização do Rio São Francisco.

 O ato reuniu cerca de 20 mil pessoas vindas de todos os estados do Semiárido e foi uma realização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Décadas atrás a situação da seca no Semiárido brasileiro e a falta de políticas públicas de convivência eram os motivos de mortes de milhões de pessoas por sede e fome.  No entanto, essa é hoje uma realidade distante. Com a contribuição de ações e programas sociais como o Água para Todos e o Bolsa Família, 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência e hoje a região é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos.

O ato reivindicou a necessidade de recursos para a continuidade dessas políticas importantes para a convivência com a região semiárida, que estão ameaçadas por conta da crise econômica e política. São ações descentralizadas como a implementação de cisternas de placas para captação de água da chuva para consumo humano e para produção de alimentos, Bolsa Família, acesso a créditos, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Seguro Safra e o Bolsa Estiagem.

Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir alimentos com água garantida através das diversas tecnologias sociais. Mas o número de tecnologias de captação de água de chuva ainda não é o suficiente para beneficiar todas as famílias que residem na região, sobretudo porque há cinco anos, a população enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos. Atualmente, as metas para implementação dessas tecnologias são menores, se comparadas a alguns anos anteriores, e mesmo o contratado não consegue ser implementado, pois não há recursos nos Ministérios. O número de tecnologias de acesso à água construídas até agora é o menor dos últimos anos.

A agricultora Juvani de Almeida destaca os benefícios e importância das tecnologias de captação e armazenamento de água. “Quando a gente não tinha a cisterna de placas a gente sofria bastante com lata d’água na cabeça. Aí essas cisternas chegaram, a gente tem uma água de qualidade e ninguém mais ouviu falar em cólera. O meu desejo é que continue vindo cisterna para quem não tem”, diz.

O ato público também alertou para a urgência na revitalização do Rio São Francisco, importante para a população do Semiárido brasileiro. As chuvas cada vez mais escassas têm contribuído para que barragens e açudes que abasteciam milhares de pessoas entrassem em colapso, a exemplo da Barragem de Sobradinho, no Submédio São Francisco, que segundo dados da Agencia Nacional das de Águas (ANA) opera com apenas 2,66% de sua capacidade. O resultado das diversas ações humanas de degradação, que visam a lógica econômica em detrimento da preservação ambiental e da população ribeirinha dos rios brasileiros, atrelada ao assoreamento e ao uso irracional da água tem afetado diretamente o Rio São Francisco que abastece municípios do norte de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Semiárido Vivo: Nenhum direito a menos!

No momento em que milhares de pessoas do Brasil e de outros países estão reunidas na capital federal discutindo a construção de políticas que garantam a Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por ocasião da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, foi lançado o documento “Semiárido Vivo, nenhum direito a menos” assinado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e Levante Popular da Juventude.

O documento tem como principal foco a continuidade e ampliação das políticas públicas sociais que, nos últimos 12 anos, têm garantindo uma transformação na vida de milhares de pessoas e que estão comprometidas atualmente por conta da crise econômica e política. Entre essas ações, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sofreu cortes de 65% do orçamento previsto para 2015 e o Programa Cisternas que também sofreu cortes severos este ano. Pra se ter uma ideia, o número de tecnologias de captação de água de chuva construídas até agora é o menor em 12 anos.

A diminuição destas e outras ações de convivência com o Semiárido, associadas a outros fatores como a possibilidade de mais três anos de seca, pode indicar a volta de uma realidade de miséria e fome que, por muitos anos, perdurou no Semiárido. “A paralisação dessas ações compromete os direitos dos mais pobres, entre eles, o direito à segurança alimentar”, alerta o documento.

De acordo com o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e representante da ASA no Consea, Naidison Baptista, a expectativa é que o documento informe aos participantes a situação atual do Semiárido e que a Conferência possa contribuir na construção das políticas de convivência com a região. “A 5ª Conferência é um espaço de debate e construção de políticas e o processo de construção da política se faz na crítica e no elogio das iniciativas existentes”, afirma Naidison.

Como ação concreta, as organizações que assinam a carta defendem um conjunto de medidas distribuída em 4 linhas de ação tais como a intensificação das ações de cisternas de água para consumo humano e para produção, a revitalização do Rio São Francisco, o assentamento imediato de todas as famílias acampadas, a suspensão da PEC 215 – que transfere do Executivo para o Legislativo a definição da demarcação das terras indígenas- – a execução do Programa Camponês construído pela Via Campesina junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a execução do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e efetiva implementação do PLANAPO 2 e a implementação e dinamização dos quintais produtivos, conduzidos pelas mulheres, e na perspectiva da produção de alimentos saudáveis.

O Aboio dos Vaqueiros Paraibanos dá início ao Seminário de Raças Nativas

Nesta terça-feira, 17.11, foi dado início o Seminário Raças Nativas na Agricultura Familiar Agroecológica no Santuário Padre Ibiapina, município de Arara, PB. Vestidos com os trajes típicos de couro, a família de vaqueiro Galo Preto, entrou no auditório aboiando e tocando seus chocalhos, emocionando as cerca de 100 pessoas que participam do Seminário.

O Seminário também faz parte das atividades da Red Combiand, uma articulação ibero-americana que reúne pesquisadores de cerca de vinte países que estudam raças nativas e adaptadas para o desenvolvimento sustentável. Dois pesquisadores da Red estão presentes no encontro, Maria Esperanza Camacho, pesquisadora do Instituto Andaluz de Investigación y Formación Agraria y Pesquera, juntamente com Juan Vicent Delgado Bermejo, pesquisador da Universidad de Córdoba.

Seminário discutirá o papel das Raças Nativas de Animais para a Agricultura Familiar Agroecológica

Acontecerá de 17 a 19 de novembro, no Santuário Santa Fé de Padre Ibiapina em Arara-PB, o Seminário “Raças Nativas na Agricultura Familiar Agroecológica”, realizado por um conjunto de entidades de promoção da agricultura familiar agroecológica organizadas em torno da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) e da Rede de Cooperativas de ATES, presente em sete microrregiões do estado.

O evento vai reunir um público de 80 pessoas entre lideranças e famílias agricultoras criadoras de raças nativas, assessores técnicos, estudantes, professores e pesquisadores da temática além de outros convidados locais e internacionais.

Asa participa de solenidade de transmissão de cargo da diretoria do Insa

Em solenidade bastante prestigiada na tarde desta quinta-feira, 12, aconteceu a transmissão de cargo de diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em Campina Grande, Paraíba. O evento realizou-se no auditório da sede do órgão e reuniu os movimentos sociais, representantes dos governos estadual e federal e organizações ligadas ao Semiárido.

Na ocasião o engenheiro agrícola, pesquisador e professor, Salomão Medeiros, recebeu do professor Ignácio Hernán Salcedo, antigo diretor, as boas vindas para assumir a gestão administrativa e política do órgão.

A Articulação do Semiárido Paraibano (Asa PB) foi representada pela coordenadora, Glória Araújo, que também é membro da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).

Em sua fala, Glória ressaltou a importância da união de forças entre os povos, a academia  e demais instituições para a transformação do Semiárido. Ela disse que a simplicidade e sensibilidade do antigo diretor (Salcedo) fez a diferença na gestão do Insa nos últimos quatro anos. “A sua história sempre foi baseada pelo diálogo e nada é mais importante para construção do conhecimento do que o diálogo entre os saberes populares e o conhecimento científico na perspectiva do conhecimento do nosso Semiárido”.

Sobre as transformações desejadas para o Semiárido, a representante das Asa’s disse que não se chega a nenhuma conquista se não se fizer uma aliança entre as organizações da sociedade, a luta dos povos e a academia.

Sobre o momento político, os ajustes fiscais e a especulação de que o Insa possa se transforma em coordenadoria de biomas, ela disse que é preciso se fazer uma reflexão sobre a trajetória do Insa nesses quatros anos.

“O Insa tem vida e já é um patrimônio do Semiárido brasileiro e nós vamos lutar por ele com muita força, por que aqui não só se produz ciência viva, aqui se produz ciência da vida, ciência que respeita a natureza, que está em harmonia com as pessoas que aqui moram e vivem camponesas e camponeses. O Semiárido não é só bioma, aqui moram pessoas no campo e na cidade, o Estado brasileiro tem uma dívida com esse povo. Como é que um ajuste fiscal vai tirar de onde já se tem uma dívida,  tem que tirar das grandes fortunas. Nos últimos 12 anos muita coisa evoluiu no Semiárido brasileiro, foi um das regiões que mais evoluiu nesse país é por isso que nossa luta não pode parar”, disse Glória.

Finalizando saudou novo diretor e ressaltou que a gestão de Salomão é fruto de muitas lutas, de pessoas e organizações que estão na perspectiva de construir um país melhor  “você nos representa e nós vamos lutar juntos para que o Insa não pare aqui”.