15 de dezembro de 2011

Modelo de desenvolvimento, que concentra riqueza e provoca pobreza, é debatido na Paraíba

Patrícia Ribeiro - comunicadora popular da ASA
Campina Grande
30/11/2011
Representantes da sociedade civil, poder público, pesquisadores e estudiosos debateram, nos dias 16 e 18 deste mês, a realidade e os desafios do Semiárido nordestino. Realizado em Campina Grande, o seminário regional “A Dinâmica Socioeconômico do Brasil e as Alternativas para o Nordeste” discutiu, entre outros assuntos, o modelo agrário do Brasil. O evento foi organizado pela Diocese de Campina Grande, Centro de Ação Cultural (Centrac) e as Universidades Estadual da Paraíba (UEPB) e Federal de Campina Grande (UFCG).
Os dados apresentados sobre os investimentos do governo federal nos pequenos municípios do interior paraibano, na mesa sobre “Os Impactos Socioeconômicos das Obras dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Brasil Sem Miséria no Nordeste e na Paraíba”, propiciaram um importante debate sobre os objetivos e a viabilidade dos atuais programas governamentais.
Durante sua exposição, Maria da Glória, representante da ASA Brasil na Paraíba, apresentou diversos dados que apontam as particularidades resultantes do modelo de desenvolvimento agrário adota na região do semiárido brasileiro.  Atualmente o Semiárido brasileiro concentra mais de 1.700.000 estabelecimentos agropecuários, o equivalente a 33% do total do país.
É também nesta região onde 27% dos proprietários concentram 93% das terras agropecuárias, o que resulta em outro dado importante para a discussão sobre a reforma agrária: mais de 92 milhões de famílias não dispõem de terra para produzir. Não por coincidência 59% das famílias nordestinas estão localizadas abaixo da linha da miséria, ou seja, com rendimento mensal inferior a meio salário mínimo.
No modelo de desenvolvimento do Brasil (capitalista-latifundiário-patriarcal), estas análises são irrelevantes, pois o principal interesse deste sistema é o desenvolvimento comercial e produtivo em detrimento da degradação do meio ambiente e da vida da humana.
Nos objetivos oficiais do PAC, um plano de desenvolvimento nacional é defendido como melhoria da infraestrutura do país, diminuindo as desigualdades sociais, a redução das desproporções regionais, assim garantindo - teoricamente - a integração nacional das regiões e a competitividade do Brasil no comércio internacional.
No entanto, o direcionamento dos investimentos do programa denuncia nitidamente que seu principal objetivo é garantir a continuidade dessa lógica de exploração, garantindo assim a continuação da concentração da riqueza nas mãos de seus principais beneficiários: empresários, grandes construtoras, multinacionais e latifundiários.
Exemplos não faltam para comprovar essa questão. Um deles é a transposição do Rio São Francisco, iniciada em 2007, que prevê a construção de 720 mil metros de canais que abastecerão açudes e rios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Das justificativas apresentadas pelo governo, nenhuma responde a real necessidade da população do semiárido nordestino. “Historicamente o Semiárido tem sido alvo de políticas de desenvolvimento baseadas na concentração da terra, da água e do poder. Este modelo constitui-se numa das principais causas da situação de pobreza, miséria, insegurança alimentar, desigualdade social, degradação ambiental e migração em massa que temos visualizado”, afirma Maria da Glória. O resultado tem se apresentado ao longo de nossa história com a expropriação das populações quilombolas, ribeirinhas, dos povos indígenas, camponeses e assentados da reforma agrária.
O crescimento econômico pela exportação de commodities (mercadorias, principalmente minérios e gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial), ancorado no agronegócio e no hidronegócio e em detrimento da agricultura familiar, é garantido pela execução de megaprojetos, como a transposição do rio São Francisco.
É somente através da resistência e luta do povo que poderemos encontrar meios para contrapor o modelo dominante, e assim, garantir a redução das desigualdades sociais. No final de sua fala, a coordenadora da ASA relembra uma frase de Frei Beto: “Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e os sistemas de educação e saúde”.

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