Lideranças da Asa Paraíba discutem estratégias de incidência política em Encontro Estadual

Agricultores e agricultoras lideranças e organizações dos 7 territórios de atuação da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB), participaram do Encontro Estadual de Incidência Política promovido pela Asa Paraíba nos dias 11 e 12 de maio em Boqueirão, território do Cariri, região do Coletivo ASA Cariri Oriental (Casaco). A atividade marca a retomada das atividades presenciais depois de 2 anos realizando eventos virtuais, devido a pandemia. Um dos objetivos do encontro foi refletir sobre o papel e o lugar da Sociedade Civil na relação com o Estado, no sentido da formulação de políticas públicas para convivência com o Semiárido, tendo em vista o período eleitoral deste ano (2022) e os desafios futuros. No primeiro dia, foram discutidos os

avanços e desafios de políticas públicas de acesso à água, sementes vegetais e animais, mulheres, juventudes, comercialização, crédito e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Um dos temas discutidos e que tem afetado as famílias agricultoras da Paraíba atualmente, é a instalação de parques de energia Eólica e Solar em áreas rurais. Essa implantação tem mudado o modo de vida de agricultoras e agricultores, reproduzindo a concentração agrária e acelerando o processo de desertificação da Caatinga. “Não só as energias eólicas estão impactando no nosso território, mas a solar também. Nós não somos contra a esse tipo de energia, mas uma energia não é limpa se destrói a agricultura e desapropria famílias. Pessoas que estão sendo forçadas a aderir a esses parques de grande escala e estão sendo enganadas pelas empresas, com falsas promessas de bons rendimentos”, disse Patrícia Almeida, assessora técnica do Centro de Ação Cultural-CENTRAC. Para Marcelo Gallassi, também da coordenação da ASA Paraíba, há uma propagação da volta do discurso do combate à seca, do Semiárido como o lugar de terra rachada, uma forma de justificar a implantação dos parques de energia eólica como solução para a melhoria de vida das famílias, o que precisa ser enfrentado com urgência pelas organizações da rede. Marcelo também afirma que “os candidatos/as precisam entender que não se constrói políticas públicas sem a sociedade civil. ” No segundo momento, o professor Jonas Duarte, do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi convidado para fazer uma análise de conjuntura política com foco no processo eleitoral. "Precisamos reacender os movimentos populares. Esse é o nosso desafio", afirmou Jonas, reforçando a importância de o povo está nas ruas, lutando contra as perdas de políticas públicas e os retrocessos após esse período de isolamento social. “As eleições de 2022 são uma oportunidade para mudar essa conjuntura, se elegermos representantes que defendam as pautas e demandas dos povos do Semiárido. Estamos vivendo um mundo de dominação imperialista que está morrendo e a ascensão das forças progressistas aqui no Brasil pode ajudar a acelerar esse processo". Na quinta-feira, dia 12, o debate ocorreu sobre as pautas comuns da Rede ASA e a construção de um plano de incidência política. A coordenadora, Glória Batista, enfatizou que a Rede tem passado por um processo de ressignificação do seu projeto político, para além do tema da água e das cisternas. “A ASA é constituída por organizações sociais de um povo que luta em defesa da construção da convivência e promoção da Agroecologia no Semiárido”. Ela lembra que “é preciso denunciar as candidaturas que são contrárias aos direitos do povo e eleger representantes comprometidos com o projeto de convivência com o Semiárido.”. O agricultor Reginaldo Bezerra de Lima, do município de Caraúbas, trouxe a realidade do desafio dos agricultores que vivem no cariri e a dificuldade de preservar suas raças de animais nativos. “Tem uma política de direita no cariri muito forte. O programa Pecuária Mais Brasil é um exemplo disso. É um programa da ANATER e com sua expansão fica cada vez mais difícil a gente preservar nossas raças nativas”. Outro debate importante foi sobre a multiplicação e conservação das sementes vegetais da paixão. “Temos um histórico de mais de 10 anos de distribuição de sementes híbridas e isso tem afetado a autonomia das famílias, sem contar na distribuição de sementes transgênicas pelo governo estado”, disse a liderança Roselita Victor, do Polo da Borborema. Reforça que a rede precisa continuar pensando em estratégias de comunicação e de ação contra as ameaças do agronegócio e dos transgênicos, apontando caminhos de diálogo com os governos municipais e estaduais. “Uma de nossas conquistas foi da parceria como governo estadual para a construção de 10 Bancos de Sementes Comunitários que serão implementados em diversos municípios do estado. Essa conquista se deu a partir de uma Emenda Parlamentar apresentada pela deputada Estela Bezerra, isso porque existe vontade política. Por isso é preciso eleger representantes que apoiem nossas pautas”, contou a agricultora Gizelda Beserra, do Polo da Borborema. O evento encerrou trazendo algumas estratégias para formulação de plano de incidência, que servirá de horizonte para os próximos anos, dentre esses foram citados: o enfretamento ao modelo (de larga escala) de implantação aos parques de energia renovável nos territórios; a formulação de um ‘Projeto Ambiental em Rede para o reflorestamento da Caatinga’; O mapeamento dos candidatos e candidatas do campo popular que dialogam com o nosso projeto político e a elaboração de um material de comunicação para ser trabalhado nas comunidades, que denuncie os candidatos/as contrários a esse projeto; a realização de um debate com os postulantes ao governo estadual para apresentação das pautas da agroecologia e da convivência com o semiárido; a realização de um encontro com as juventudes dos territórios para debater sobre as eleições e o voto consciente e a reafirmação da agricultura familiar como produtora de alimentos agroecológicos, trazendo como base o acesso e o direito a terra, a água e as sementes.