25 de agosto de 2011

Catando o feijão

Entre reivindicações, pautas, saudações e respostas, o governo se compromete apenas com o que não compromete.

Patrícia Ribeiro*
24/08/2011

Apesar das conquistas alcançadas, algumas reivindicações importantes não foram atendidas. Coincidentemente, estas não apenas são significativas para a luta das mulheres, mas também para a luta de toda classe trabalhadora. Do diálogo, restou apenas algumas justificativas por parte do governo, as quais ainda não dão conta de satisfazer os limites e anseios históricos da classe.

A demanda pela Emenda Constitucional, a qual visa limitar o tamanho máximo das propriedades rurais em 35 módulos fiscais; a divulgação dos danos causados pelos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente; o assentamento de 200 mil famílias pelo INCRA; e a ampliação dos recursos orçamentários do Programa de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM direcionados as mulheres camponesas e da floresta; são exemplos nítidos de alguns limites da negociação entre as organizações sociais e o atual governo .

Fora isso, muitas das medidas anunciadas, dependerão a articulação existente entre o governo federal e os governos estaduais, tendo em vista que para serem executadas dependerão além da contrapartida estadual, dos interesses de cada gestor. Mais um período de paciência e coragem nos espera até a próxima Marcha.

Algumas das respostas positivas
* Construção e equipamento de 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito em 2011 e oito em 2012;
* Implantação de 10 centros de referencia em saúde do trabalhador voltados para os trabalhadores do campo e da floresta, até 2012.
* Implementação da rede cegonha para reduzir a mortalidade materna das populações do campo e da floresta e aprimorar o atendimento ao recém-nascido.
* Campanha Nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e mama para mulheres do campo e da floresta.
* Criação de grupo interministerial para acompanhar o cumprimento das reivindicações, que se reunirá semestralmente. Sendo o próximo encontro já agendado para outubro deste ano.
* Aumento das linhas de crédito destinadas à produção de hortaliças e criação de galinhas nos bancos estatais (Banco do Brasil e BNDES).
* 30% do total disponível no limite familiar de financiamento será para uso exclusivo das mulheres.
* Organizações produtivas femininas ou mistas com mais de 70% de mulheres terão uma reserva de 5% da dotação orçamentária do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


* Jornalista do Patac/PB e comunicadora popular da ASA

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