23 de novembro de 2015

Patac e MDA realizam parceria para execução de ATER Agroecologia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou na tarde desta quinta-feira, 19, em Campina Grande, Paraíba, o ‘Plano Safra 2015/2016 Agricultura Familiar, Alimentos Saudáveis para o Brasil’. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e foi presidida pelo Diretor do Departamento Técnico e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Marenilson Batista.

Na ocasião também foi realizado a assinatura de convênios e parcerias que serão realizados pelo MDA e entidades de assessoria, dentre estas, o Patac, para a execução do “ATER Agroecologia”. A entidade foi representada pela coordenadora, Glória Araújo, que assinou o termo de contrato com o Ministério, para execução das ações no território de atuação da organização, região do Cariri, Seridó e Curimataú.

Em sua fala, Glória que também é coordenadora da Articulação do Semiárido Paraibano (Asa PB) e membro da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil), destacou que é notório o avanço do plano no que diz respeito à produção de alimentos saudáveis, mas, além disso, disse que chama a atenção para a conquista das mulheres dentro do plano, que coloca 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER, 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas e na Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva para mulheres.

Segundo a coordenadora do Patac, tudo isso é fruto de muitas lutas, dentre estas, a luta do Grupo de Trabalho (GT) de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). “Todas essas conquistas são frutos de muitas lutas de movimentos de mulheres nos vários cantos do Brasil, devemos a muitas organizações, como por exemplo, ao GT  de Mulheres da ANA. Para se trabalhar com todas essas questões é preciso dar visibilidade ao trabalho das mulheres e da juventude, então considero essa inovação extraordinária, os recursos aumentaram, mas a gente precisa que aumentem mais, por que nós sabemos que o Estado brasileiro, tem uma dívida com o semiárido, sobretudo, com a agricultura familiar camponesa.”

Em relação ao termo de contrato assinado entre o Patac e o MDA do ATER Agroecologia, ela coloca que 600 famílias, no território do Cariri, Seridó e Curimatú, serão apoiadas pelas ações, em 11 municípios, e garantiu que as ações de ATER serão integradas nas iniciativas que já estão em curso, como a produção de alimentos saudáveis através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), o Programa  Sementes do Semiárido e com o Pronaf, dentre outras.  Finalizou dizendo que “quando as políticas públicas nascem das iniciativas das populações, elas têm muito mais significado e maior capacidade de serem sustentadas”.

Também estiveram presentes à solenidade: representantes do Banco do Nordeste, da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Federação dos Trabalhadores/ras da Agricultura da Paraíba (Fetag), do Banco do Brasil e do Território da Borborema.

Conheça o Plano - O Plano, que será executado entre 2015 e 2016 concede para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, estando distribuído da seguinte forma: R$ 28,9 bilhões para financiamento da produção, entre custeio e investimento; Taxas de juros de 2% a 5,5% ao ano para o agricultor familiar; Juros menores para o Semiárido, de 2% a 4,5%; Manutenção das taxas do microcrédito rural e dos créditos de estruturação produtiva na reforma agrária.

No que diz respeito à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), 230 mil novas famílias de agricultores familiares serão atendidas, o foco será a  produção de base agroecológica, as famílias também receberão apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em relação às mudas e sementes o documento rege o apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no resgate, armazenamento e multiplicação de sementes e mudas; A ampliação da capacidade de multiplicação de sementes orgânicas e agroecológicas adaptadas aos territórios pela agricultura familiar e o lançamento de edital para compor parceria com os governos estaduais em seus programas de sementes e mudas.

No tema Juventude e Sucessão Rural está previsto uma ATER para 22,8 mil jovens em todo o Brasil, sendo 25% de jovens atendidos em todas as chamadas públicas de ATER, apoio à produção de empreendimentos econômicos da juventude rural com R$ 5 milhões destinados pelo BNDES em parceria com a Fundação Banco do Brasil e mais simplificação no acesso ao Pronaf Jovem.

Para as mulheres do campo serão concedidos, 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas de ATER; 30% dos recursos de assistência técnica para atividades específicas e na Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva, atendimento 100 mil mulheres  no Programa Nacional de Documentação e  250 mil documentos emitidos.

Para o Acesso ao Território estão previstos: Novos Decretos de Regularização de Territórios Quilombolas; 33,4 mil famílias indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais com atendimento de ATER;  R$ 2 milhões do Programa “Ecoforte Extrativismo” para empreendimentos econômicos coletivos sustentáveis na Amazônia em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil e  R$ 40 milhões para as populações extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

E por fim, em relação ao Desenvolvimento Territorial e a Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra, estão previstos:  Gestão social do Plano Safra nos territórios para efetivação das políticas públicas e promoção da inclusão produtiva e com abrangência de  239 Territórios Rurais e da Cidadania.


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